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Livro - Informalidade e Proteção dos Trabalhadores Imigrantes: Navegando pelo Humanitarismo, Securitização e Dignidade
A fase contemporânea do neoliberalismo é marcada pela contínua transição do Estado como agente regulador do bem-estar social para agente repressor da agitação social. Países que recebem imigrantes têm conceptualizado a fronteira como direito à exclusão e a migração como assunto de segurança nacional.
No Brasil, como este livro demonstra, essa lógica influencia respostas aos novos fluxos migratórios oriundos do Sul Global. O livro discute temas críticos – e frequentemente contenciosos – sobre como a governança da migração impacta na proteção dos novos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Tais temas emergiram de discussões e propostas coletivas feitas por mais de 300 imigrantes no Brasil. Os autores de cada capítulo são profissionais com notória capacitação técnica e atuação pública nas áreas do direito trabalhista e migratório. A partir de suas distintas áreas profissionais e afinidades teóricas, eles buscam reconciliar, na teoria e na prática, a migração ao sistema de direitos e de proteção social. O objetivo deste livro é expandir vias de diálogo entre imigrantes, organizações da sociedade civil e servidores públicos, contribuindo para a formação de redes de proteção e solidariedade. Espera-se que essas vozes somadas sirvam de instrumento de reflexão e diálogo para a formação de políticas públicas duradouras e garantia de condições dignas aos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.Faça o download do livro completo aqui: Informalidade e Proteção dos Trabalhadores Imigrantes
Escute também a série no formato de podcast Caminhantes da Terra. A série é inspirada neste livro e traz o relato de imigrantes sobre suas experiências no mercado de trabalho brasileiro. A série foi produzida pela Rede Social de Justíça e Direitos Humanos em parceria com o I-miGRa e a Universidade de Strathclyde.
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Capítulos
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Autores
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1 - A securitização do humanitarismo: percepções sobre a interiorização de imigrantes venezuelanos no Brasil
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Rebeca Almeida, Heloisa Gama e Ludmila Paiva
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2 - A resposta ao movimento migratório venezuelano pela Operação Acolhida no Brasil: impasse entre humanitarismo e políticas de trabalho decente
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João Chaves
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3 - Migração irregular e a economia informal na América Latina
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Renato Bignami
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4 - Trabalho migrante no Sul Global: o mito do empreendedorismo como forma de inserção digna no mercado de trabalho
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Sávia Cordeiro
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5 - Trabalhadoras domésticas imigrantes e a falta de proteção nas intermediações para o trabalho no Brasil
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Lívia Ferreira
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6 – Povo Warao Indígena venezuelano no estado do Acre/Brasil: Refúgio, Sobrevivência, e Humanização das Percepções e Diferenças Culturais
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Solene Oliveira da Costa, Patrícia da Silva, Cláudia Marques de Oliveira e Sulamita Rosa da Silva
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7 - Proteger os direitos do trabalhador imigrante no Brasil: o papel dos sindicatos
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Nilton Freitas
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Publicações relacionadas:
Portes Virginio, F., Stewart, P. and Garvey, B., 2022. Unpacking super-exploitation in the 21st century: the struggles of Haitian workers in Brazil. Work, Employment and Society.
Este projeto recebe financiamento do Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reino Unido (ESRC -ES/S001417/1) e Leverhulme Trust (ECF-2021-614).