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Comunidade Ribeirinha Conquista Direito Coletivo à Terra

A comunidade tradicional ribeirinha Brejeira Salto, localizada na zona rural de Bom Jesus no Piauí, teve sua titulação coletiva conquistada. A outorga de domínio coletivo pelo Instituto de Terras do Piauí é uma conquista muito importante para as comunidades que reivindicam o direito à terra na região.

“Eu espero que a partir de agora a comunidade tenha sossego, a gente possa morar em paz e ser feliz no nosso território. Que a grilagem acabe, não apareça mais ninguém para queimar nossas casas, que não apareça ninguém para nos expulsar. A gente não tem nem palavras pra explicar o tamanho dessa felicidade”, comenta Regina S., moradora da comunidade recém-titulada.
A vitória é resultado da organização do Coletivo de Comunidades Impactadas pelo Agronegócio, criado por comunidades rurais no Cerrado piauiense para resistir à grilarem de terras e ao avanço de monocultivos do agronegócio. A Comissão Pastoral da Terra e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais têm denunciado esses impactos em apoio às comunidades.

Há esperança! Altamiran Ribeiro, articulador da CPT na Diocese de Bom Jesus-PI, acredita que a vitória garante proteção contra os impactos causados pela empresa SLC Agrícola, que impedia o direito à terra da comunidade. Para Ribeiro, a conquista está diretamente ligada à mobilização das mulheres da comunidade de Salto, pois, “foram as que mais se mobilizaram pela titulação coletiva”.

Fábio T. Pitta, pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, observa que a região tem sido alvo da especulação de terras por empresas financeiras internacionais e por grileiros locais que se apropriam das terras das comunidades para facilitar o avanço do agronegócio. “A titulação coletiva será fundamental para que as comunidades protejam suas formas de vida e sua produção de alimentos, contra a destruição social e ambiental do agronegócio”, afirma Pitta.

Para Maurício Correia, advogado popular da AATR, a titulação coletiva do território tradicional de Salto é um passo importante para conter a devastação do Cerrado na região sul do Piauí, pois são as comunidades indígenas e tradicionais quem melhor preservam e sabem fazer o uso e conviver com o bioma. "É fundamental que outras comunidades tenham acesso a este direito, em tempo razoável, pois os processos de grilagem tem sido acelerados inclusive com sobreposição de reservas legais dos latifúndios do agronegócio nestes territórios, por meio do Cadastro Ambiental Rural", diz o advogado.

A comunidade Salto está localizada no epicentro da região de Cerrado que compōe o Matopiba, na divisa entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Centenas de comunidades tradicionais, Indígenas e Quilombolas, que vivem na região há centenas de anos, têm sofrido violência com o avanço do agronegócio, que gera grilagem de terras e destruição ambiental. As comunidades sofrem com a repressão, destruição de sua produção de alimentos, despejos, casas incendiadas, ameaças de morte, além do desmatamento, da contaminação das águas e do ar por agrotóxicos.

A vitória recente no Salto ocorre poucos meses após o reconhecimento do território Indígena do Povo Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova, PI. A articulação de comunidades tradicionais, Indígenas e Quilombolas tem sido fundamental para garantir o direito à terra na região e a proteção ambiental para as gerações futuras.

Foto em destaque: José Cícero da Silva/Agência Pública

Publicado originalmente por: https://www.social.org.br/artigo/artigos-portugues/280-comunidade-ribeirinha-conquista-direito-coletivo-a-terra